06 de maio
Saúde, controle, transparência, resíduos sólidos e abertura oficial
- 09h às 09h30Emendas parlamentares na gestão municipal: oportunidade e responsabilidade Palestrante: Paulo Santos - Coordenador Geral de Governança e Informações Estratégicas em Investimentos no Fundo Nacional de Saúde.
- 09h30 às 10hExecução eficiente de emendas parlamentares: do cadastro à prestação de contas Palestrante: Evaneide da Nobrega - Consultora Consemes/RN.
- 10h às 10h30Orçamento e financiamento do SUS na gestão municipal Palestrante: Terezinha Guedes Rêgo de Oliveira - Consultora Consemes/RN.
- 10h30 às 11hO papel da gestão municipal na construção de uma APS equitativa Palestrante: Solane Maria Costa - Assessora Técnica do Consemes/RN.
- 11h às 11h30As responsabilidades dos entes federados no SUS Palestrante: Drª Luciana Maciel - Promotora e coordenadora do CAOP Saúde/MP-RN.
- 11h30 às 12hO Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, Instrumento de Gestão de Saúde do RN Palestrante: Selma Santiago Nunes.
- 12h às 12h10Entrega das pautas municipalistas ao pré-candidato ao Governo do RN Participação: Allyson Leandro Bezerra Silva (União Brasil).
- 12hIntervalo
- 14h às 15hRegionalização e gestão de resíduos sólidos: exigências legais e soluções para os municípios Palestrantes: Tatiane Dantas, Sérgio Pinheiro e Nildo Galdino (Prefeito de Lagoa de Velhos).
- 15h às 16hA nova regionalização do abastecimento de água no Rio Grande do Norte Palestrantes: Robson Henrique - Secretário-Geral da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE) I do Rio Grande do Norte; Marcel Chacon de Souza - Coordenador de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos no RN (ARSEP); Stephanie Ribeiro Costa - Gerente de Regulação e Contratos de Concessão da CAERN.
- 16h às 17hLicenciamento ambiental: aspectos práticos e teóricos da Lei Geral do Licenciamento Ambiental Palestrantes: Dr. Carlos Sérgio e Ravena Medeiros.
- 17hAbertura oficial
- 09hTecnologia e inovação a favor da eficiência na gestão municipal Palestrante: Francisco Wagner de Araújo - Secretário Municipal de Planejamento de Natal.
- 09h30 às 10hTransparência e cidadania na gestão pública: sua prefeitura já usa tecnologia para prevenir irregularidades? Palestrante: Rachel Urbano Ribeiro - Chefe do núcleo das ações de Ouvidoria e Prevenção - NAOP/RN e Auditora Federal de Finanças e Controle.
- 10h às 10h30A importância da ouvidoria na tomada de decisão da gestão pública Palestrante: Dra. Luciana Daltro - Controladora Geral do RN.
- 10h30 às 11hO papel da corregedoria Palestrante: Gilberto de Oliveira Jales - Conselheiro do TCE/RN.
- 11h às 11h30Educação financeira empreendedora Palestrantes: Ricardo Valério Costa Menezes - Superintendente do CORECON/RN e Arthur Neo - Economista e professor da UFERSA.
- 11h30 às 12hEconomia Municipal Potiguar em Perspectiva Palestrante: Willian Figueiredo - Economista da Fecomércio RN.
- 12h às 12h10Entrega das pautas municipalistas ao pré-candidato ao Governo do RN Participação: Allyson Leandro Bezerra Silva (União Brasil).
- 12hIntervalo
- 14h às 14h30Painel: A regulação das loterias municipais no Brasil: aspectos jurídicos e tendências Palestrantes: Luiz Felipe Monteiro Seixas - Doutor e Mestre em Direito, professor do curso de Direito da UFPE; Pedro de Oliveira Alves - Doutor e Mestre em Direito pela UFPE.
- 14h às 14h40Planejamento de compras públicas de acordo com as inovações da Lei 14.133/2021 Palestrante: Maysa Sophia de Souto Silva - Procuradora do Estado do RN (Setor de Licitações, Contratos e Convênios).
- 14h40 às 15hCREA/RN Palestrante: Roberto Wagner Costa Fernandes - Presidente do CREA RN.
- 15h às 15h30Cidades inteligentes começam na escola: BNCC da computação, inteligência artificial e os novos desafios da educação municipal Palestrante: José Leandro Gomes de Brito - especialista em Inteligência Artificial e Machine Learning.
- 15h30 às 16hQuem se comunica, governa melhor Palestrante: Ana Ruth Dantas - jornalista.
- 16h às 16h30CAIXA parceira da gestão pública: soluções e serviços para os municípios do RN Palestrantes: Tiago Pereira e André Vieira.
- 16h30 às 17hEnergia como vetor de crescimento: o papel da Neoenergia Cosern no desenvolvimento sustentável dos municípios potiguares Palestrante: Antônio Carlos Morais de Queiroz - Superintendente Técnico da Neoenergia Cosern.
- 17hAbertura oficial